Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:53
Amianto: empresa indenizará empregado com doença pulmonar
Estudos recentes revelam não haver níveis seguros de exposição à chamada ?poeira assassina"
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito
Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.
O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:45
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria R$ R$ 154.897,92, e que não possui condições econômicas de custeá-lo
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:43
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:00
Paciente terá tratamento público para doença pulmonar
Caso o Estado descumpra a determinação e não forneça o medicamento em dez dias, será aplicada multa diária no valor de R$ 500 reais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:00
Erro médico. Cirurgia para implante de prótese de quadril.
Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:39
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
Ação judicial.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Paciente com doença pulmonar receberá tratamento gratuito
O Estado do RN, foi condenado a fornecer o tratamento médico contínuo, em benefício de uma paciente, conforme receituário médico, mediante medicamentos autorizados pela Anvisa, enquanto houver determinação médica
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:50
SUS deve custear tratamento de doença pulmonar
Estado terá que fornecer medicamentos para o tratamento de um paciente com problema pulmonar, sob pena de multa diária no valor de R$ 700 reais
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:00
Portadora de hipertensão pulmonar receberá medicação do município
Razões apresentadas pela autora revelam-se convincentes e demonstradas documentalmente nos autos
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:40
Portador de doença pulmonar terá receberá tratamento gratuito
O autor, portador de doença pulmonar crônica, não tem condições financeiras para adquirir o medicamento e, por isso, este deve ser fornecido pelo Estado
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:10
Paciente com doença pulmonar ganha direito a tratamento
Para o relator, o plano de saúde não pode estabelecer que tipo de tratamento deve ser adotado para a cura de respectiva doença. Se a patologia está coberta é inviável vedar o tratamento prescrito pelo simples fato de ser este excluído do rol previsto no contrato
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:51
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Ação ordinária
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:39
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:18
MPF/PR garante medicamento gratuito para doença pulmonar
Justiça Federal concede liminar em ação proposta pelo MPF em Maringá (PR) e obriga União e estado do Paraná a fornecer remédios para o tratamento da doença.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:29
Cofap indenizará dependentes de trabalhador vítima de silicose pulmonar
De acordo com o laudo, mesmo que o trabalhador fosse retirado do ambiente nocivo, ?a silicose continuaria a evoluir, cessando somente com a morte?
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:49
Liminar garante internação de paciente com doença pulmonar
A rescisão promovida pelo plano de saúde ocorreu de maneira unilateral e sem justificativa, e, em se tratando de contrato cujo objeto implica a proteção de direito fundamental, pois se trata de saúde, impõe-se, num primeiro momento, optar pela continuidade da relação contratual, até os devidos esclarecimentos
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:11
Determinado fornecimento gratuito de Viagra à portadora de hipertensão pulmonar
Paciente carente deve receber gratuitamente o medicamento Sildenasil 25 mg (Viagra), decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 14:10
Empregado com doença pulmonar vai receber remuneração relativa ao período de afastamento
A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa.